Danilo, Romarinho e Zizao, no lançamento da camisa do Timão com o logotipo da Caixa
Baseado numa ação popular, o Juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara
do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, determinou, por meio
de uma liminar, a suspensão do pagamento do patrocínio da Caixa
Econômica Federal ao Corinthians.
A ação popular foi ajuizada pelo advogado gaúcho Antônio Beiriz, com a
alegação de que o pagamento seria lesivo ao patrimônio público da União.
Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério
da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de
caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.
Caixa e Corinthians dizem que ainda não foram notificados. Segundo
Beiriz, eles podem recorrer ao TRF. Coincidentemente, representantes do
banco e do clube fizeram uma reunião nesta quinta-feira, em São Paulo,
mas, segundo dirigentes do Timão, a liminar não foi discutida.
- Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada
para o banco. A Caixa não passa a ser conhecida por isso. Ela já é
conhecida. Nesse caso do patrocínio, quem ganha é só a instituição
privada que visa ao lucro, no caso o Corinthians - disse Beiriz, em
entrevista à Rádio Globo. - É um caso para que órgãos públicos,
como Caixa e Petrobras, revejam sua estratégia de patrocinar uma
instituição privada. A pulicidade feita na mídia é legítima, a Caixa
precisa fazer com que as pessoas conheçam seus produtos, mas patrocinar
um clube de futebol não dá retorno nenhum. É apenas um ônus ao Tesouro.
Estampar o nome da Caixa na camisa de um time não representa nada para o banco"
Antonio Beiriz, advogado
Beiriz disse que o patrocínio da Caixa ao Corinthians não atende aos
preceitos constitucionais que orientam a publicidade de programas e
serviços dos órgãos públicos, com caráter educativo, informativo ou de
orientação social. O advogado afirmou também que o patrocínio lesa o
interesse coletivo do torcedor brasileiro, por, no entender dele,
"promover o sensível desequilíbrio econômico entre as agremiações
nacionais do futebol profissional" - o valor pago pela Caixa ao
Corinthians estaria na casa dos R$ 30 milhões anuais, entre os maiores
do Brasil.
Beiriz contou que não sabia que a Caixa patrocinava outros clubes, como
Atlético-PR, Figueirense e Avaí, mas disse que pretende cobrar
explicações desses times também. Ainda segundo o advogado, foi
estipulado uma multa de R$ 150 mil por dia à Caixa, caso o banco não
cumpra essa liminar e continue fazendo pagamentos ao Timão.
- O Corinthians pode usar a marca da Caixa no domingo (em jogo contra o
Santos, válido pelo Campeonato Paulista). O uso do logotipo não é
contestado. O contestado é o pagamento de um banco estatal a um clube de
futebol - explicou Beiriz.
O advogado, que é gremista, afirmou que tomaria o mesmo tipo de atitude
caso a Caixa resolvesse patrocinar seu time do coração. Lembrado pelo
repórter da Rádio Globo de que o Grêmio ostenta a marca do Banrisul,
Beiriz contestou.
- Mas o Banrisul é uma sociedade anônima, apesar de ter uma parte do Estado do Rio Grande do Sul, sim.
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