Timão prepara recurso para voltar a receber por patrocínio da Caixa

 

Timão segue mostrando a marca, mas sem receber

 

O Corinthians prepara recurso para recorrer da decisão que suspende o pagamento do valor do patrocínio da Caixa Econômica Federal ao clube. O departamento jurídico do Timão confirmou que está montando o documento que deve ser enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) do Rio Grande do Sul no início da próxima semana. A intenção é mostrar que não há qualquer favorecimento da Caixa ao Corinthians. O banco também patrocina Avaí, Atlético-PR e Figueirense.

O recurso da Caixa foi negado no fim de semana. Por isso, o Corinthians está sem receber parte do valor a que tem direito - o total é de R$ 31 milhões anuais até o fim de 2014. Assim, o referente ao mês de março ainda não foi debitado para o clube.

A decisão liminar foi do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e tem validade até o julgamento do mérito pela 4ª Turma da corte, ainda sem data para ocorrer. Até lá, o Timão pode continuar a jogar com o logotipo da Caixa, mas o pagamento do patrocínio segue suspenso.

A suspensão foi baseada numa ação popular ajuizada pelo advogado gaúcho Antonio Beiriz. O juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, acatou e, por meio de uma liminar, no último dia 28, determinou a suspensão do pagamento.

Segundo Beiriz, a Caixa, como empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria gastando com publicidade inócua e destituída de caráter informativo, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal.

Para o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, a Caixa não poderia eleger um clube específico para patrocinar. Segundo o desembargador, “existiam outros meios menos arriscados de patrocínio esportivo pela Caixa que não afrontassem tanto o princípio da impessoalidade, como prometer R$ 31 milhões apenas para o clube de futebol profissional mais rico do Brasil”.

Ainda de acordo com o desembargador, outros clubes que não receberam “tão generoso” patrocínio acabarão prejudicados pelo desequilíbrio que provoca a intervenção da empresa pública federal no mercado de publicidade futebolística, “já que os R$ 31 milhões irrigarão apenas os cofres do Corinthians, e não alcançarão os demais times”.

O magistrado afirmou ainda que, mesmo que considerasse todos os documentos, pareceres e atos administrativos pré-contratuais anexados pela Caixa no recurso interposto, eles não serviriam para justificar a contratação.